Financiamento da Educação no Brasil
O curso de extensão Financiamento da Educação no Brasil apresenta um…
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Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
A proposta visa premiar educadores que se destacarem em práticas educacionais.
Escolares poderão ter acesso prioritário a próteses e órteses
Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas no…
Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
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Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
