Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
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Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
Em seu recurso contra a sentença do Juízo da 9ª Vara…
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de…
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…
O TCESP e os órgãos que integram o Fórum de Combate…
O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo realizou mais…
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…