Atenção: prazo para homologação no Siops encerra no dia 31 de março.
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no…
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Órgão Especial mantém validade do ‘direito de protocolo’.
Segundo o autor da ação, os dispositivos em questão violariam o…
Ministério da Saúde disponibiliza cartilha de orientação a parlamentares.
Orientar os parlamentares, estados, municípios e entidades que prestam serviços ao…
Plenário proíbe pagamento antecipado de contratos públicos.
O projeto foi fruto das CPIs do Mensalão e dos Correios,…
Senado afirma que MP da compra direta de passagens afronta LRF.
A nota destaca que o modelo de compra direta agregou melhorias…
PEC do Orçamento Impositivo será votada em Plenário na próxima semana.
Segundo o presidente, houve um acordo entre as lideranças para que…
Guedes propõe pacto federativo com mais recursos para estados e municípios.
Paulo Guedes afirmou que o governo Jair Bolsonaro pretende destinar, para…
Comissão aprova incentivo para doação a fundos para crianças e adolescentes.
Segundo o autor do projeto, o ex-senador Edison Lobão, a proposta…
STF começa a analisar ações que discutem criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas nos estados.
Na ADI 5262, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e…
Comissão de Educação promove debate sobre violência nas escolas.
Preocupados com o recente atentado a estudantes e professores em uma…
