TST – Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com base…
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DECISÃO: Reserva de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência em concurso publico é feita de acordo com cargo e localidade
A apelação foi contra a decisão do juiz da Seção Judiciária…
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
Prazo para entrega da Rais está correndo
Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
Tribunal comunica alterações nos processos de contas estaduais e municipais.
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…
Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública.
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…
Encerra-se o prazo para coleta de dados da segunda etapa.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Cresce a cada ano o número de crianças atendidas pela educação especial no Brasil.
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez…
