Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar
No julgamento do caso, em setembro do ano passado, o voto…
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Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando…
Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de…
A atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade foi…
A empresa contratada recebeu valores sem a correspondente contraprestação contratual, a…
A trajetória do movimento municipalista brasileiro desenvolveu um conjunto de matizes,…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem…
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Entretanto, segundo a juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do…
A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional foi…