DECISÃO: Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço
A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de…
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza,…
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União por ter quitado…
Participaram da reunião o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e…
De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de…
Resultado é muito abaixo do previsto no início do ano passado…
O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder…
De acordo com a CNM, o FPM de 2018 teve um…
Nessa quinta-feira, 14 de fevereiro, gestores do Ministério da Educação (MEC)…
O relator do caso no STJ afirmou que a permissão para…