STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de…
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de…
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei…
Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295…
Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de…
Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais,…
Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários…
O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas…
Pelo projeto encaminhado pelo governo, todas as emendas parlamentares ao Orçamento…
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e…