1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a…
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende…
Os fundos municipais de saúde poderão destinar recursos de emendas parlamentares,…
Pela proposta, que consolida na lei decisão do STF, cabe ao…
Acordo com a Sead foi assinado nesta terça-feira, dia 18.
O procedimento está previsto no Artigo 2º do Ato GP nº…
Os alertas são enviados por meio do Portal TC Educa e…
Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…