Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…
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Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo…
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em…
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a…
Pedro Henrique afirmou que a transparência deve ser pensada com os…
Instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),…