Transparência a uso de recursos dos fundos públicos, projeto avança no Congresso.
O texto prevê a divulgação da aplicação da verba do Fundo…
Leia Mais
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG),…
Projeto de Lei obriga Executivo divulgar no Portal da Transparência lista de credores da Prefeitura de Cuiabá
Atualmente o Portal da Transparência disponibiliza apenas as despesas já pagas…
AGU demonstra que Lei de Cotas se aplica apenas para concurso de cargos efetivos
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pelo ajuizamento da ação,…
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não…
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
A hipótese é específica para os casos em que o direito…
C.FED – Projeto obriga escola a divulgar proibição de taxa para aluno com deficiência
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa…
Relator diz que projeto da LDO será votado no início de agosto
“Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre.…
Projeto prevê reciclagem de resíduos sólidos nas escolas de educação básica
O texto prevê que os programas devem ser coordenados por professores…
Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,81%, diz BC
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…