EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga…
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Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Norma previa como limite salário de desembargadores.
Ocorrência comprometeu estrutura de viaduto.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
Em seu recurso, a União sustentou que a decisão da 1ª…
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia…
Documento mostra a evolução da despesa federal primária com saúde em…
Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios…
Apesar de o sistema ser de natureza declaratória, ele é obrigatório…