Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
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Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a…
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
Na parte da manhã, o evento tem como objetivo ampliar os…
O auxílio será distribuído aos beneficiários do Bolsa Família que tenham…
O montante arrecadado já está próximo da estimativa para o ano…
É o que determina a lei 13.722, denominada Lei Lucas, sancionada…
A metodologia proposta inova ao simplificar a estrutura do planejamento plurianual,…
Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso…