Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o…
O não cumprimento dos prazos legais e do envio dos documentos…
Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…