Suspensa decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo tem reconhecido que o…
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Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana
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Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
Segundo o Ministério Público, vereadores atuaram no desvio de verbas em…
TRF5 mantém liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos revendedores de combustíveis
Demanda já foi apreciada pelo Senado
TRF4 decreta indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha decretou a indisponibilidade solidária…
