Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial
A educação especial atende alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento…
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Para facilitar cadastro de informações municipais, novas abas no Siconv foram implementadas
Segundo o Ministério do Planejamento, as inovações foram implementadas para tornar…
Juíza manda Sabesp substituir tubulação de amianto no interior de SP
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Tribunal multa gestoras de entidade conveniada à PBH
O acordo tinha o objetivo de colocar em execução o projeto…
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A partir de agora, as empresas que tiverem faturamento superior a R$ 78…
DECISÃO: Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo previsão legal à desaposentação
Na apelação interposta ao TRF1, o Instituto Nacional do Seguro Social…
DECISÃO: Negado o acúmulo de dois cargos públicos a servidora com jornada de trabalho de 76 horas semanais
Em suas razões, a União alegou que a sentença merece ser…
