Juiz recebe ação de improbidade que apura irregularidades na gestão do hospital de Santa Maria
O MPDFT ajuizou ação civil publica para apuração de atos de…
Leia Mais
Em São Paulo, mais de 5,6 milhões de trabalhadores têm direito a sacar Abono Salarial ano-base 2017
Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano,…
DECISÃO: Normas para a realização de concurso de remoção devem obedecer ao princípio da legalidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
DECISÃO: ECT não pode restringir candidatos que comporão o cadastro de reserva sem previsão disso no edital
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Projeto fixa distância mínima entre indústrias que emitam gases tóxicos e unidades de conservação da natureza
Os empreendimentos industriais cujas as plantas de produção emitam os gases…
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos
No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a…
Processo de escolha das obras didáticas para 2019 segue até 10 de setembro
Pela primeira vez, desde o lançamento do programa, as redes de…
Decisão do STF inviabiliza projeto sobre limites a doações para partidos
Uma das pretensões do projeto era alterar a Lei dos Partidos…
Portais federais falham na transparência dos contratos administrativos
O TCU verificou que 75% das instituições federais analisadas não publicam…
Justiça acolhe tese do MPSP e limita gastos com publicidade no município de Jundiaí
Para o Ministério Público, despesas com a propaganda não podem superar…
