AGU evita pagamento indevido de FGTS para servidores estatutários da Funasa em PE
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar na Justiça trabalhista que…
Leia Mais
Suspensão de prazos processuais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,…
Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais
O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta…
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta…
Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST
Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado…
Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel
Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração,…
Quase metade dos tribunais decide não prolongar feriado de Corpus Christi
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal…
TCESP esclarece dúvidas sobre pagamento de 13º salário a Vereadores
A mesa técnica de trabalhos, no formato ‘perguntas e respostas’, foi…
Sem análise de contas pelo TCE, município não entra em cadastro de inadimplente
Sem análise de contas pelo TCE, município não entra em cadastro…
