TJ-SC multa município por recurso protelatório em caso de vaga em creche
Por ter apresentado recurso protelatório com intenção de reverter obrigação de…
Leia Mais
Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas
A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada…
Projeto garante a meia-entrada para professores em estabelecimentos culturais e de lazer
O Projeto de Lei 505/19 assegura a meia-entrada para professores da…
TST – Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com base…
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
DECISÃO: Reserva de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência em concurso publico é feita de acordo com cargo e localidade
A apelação foi contra a decisão do juiz da Seção Judiciária…
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
Prazo para entrega da Rais está correndo
Para transmitir o formulário, é preciso o Certificado Digital de pessoa…
Ministro da Educação lança procedimentos para execução de Emendas Parlamentares
Com os recursos, os gestores municipais poderão investir em ações e…
Tribunal comunica alterações nos processos de contas estaduais e municipais.
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…