Abril começa com mais de 5,4 mil Municípios negativados no Cauc
A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências…
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PEC que garante transferência direta das emendas aos Municípios pode ser votada no Senado
Trata-se de um pleito prioritário para o movimento municipalista.
Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral, resolução trata normas
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição…
Relator da proposta, Esperidião Amin explicou aos senadores mudanças propostas no texto.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados…
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Empresas participantes de licitação da Eletrobras Termonuclear S/A para montagem da…
Licitação irregular para manejo de águas pluviais em Teresina é suspensa
O TCU determinou que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos…
PGE/SC garante inclusão do nome de devedores de tributos em cadastro de inadimplentes
A PGE recorreu e conseguiu reverter todas as decisões no TJSC.
Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas, diz TJ-RJ.
De acordo com a entidade, a lei estadual viola a Carta…
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma.
A candidata se inscreveu no concurso em 2012 e foi aprovada…