Tribunal comunica alterações nos processos de contas estaduais e municipais.
O modelo seguirá a mesma sistemática dos relatórios parciais de acompanhamento…
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Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública.
Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos…
Encerra-se o prazo para coleta de dados da segunda etapa.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Cresce a cada ano o número de crianças atendidas pela educação especial no Brasil.
De acordo com Patrícia, as escolas devem se preparar cada vez…
Ministério da Economia vai ampliar transferência de gestão de praias.
O objetivo é a qualificação continuada das praias por meio do…
Microcrédito será ampliado com a Empresa Simples de Crédito.
A nova figura jurídica atuará em operações de empréstimo, financiamento e…
Administração pública pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo…
Lei que ampliava validade de concursos públicos no DF é suspensa
O Conselho Especial suspendeu a eficácia da Lei Distrital 6.228/2018, que…
Tesouro anuncia captação de recursos no exterior
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Ministério da Saúde lança ferramenta inovadora destinada a parlamentares
O ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou, no Congresso Nacional, aplicativo que…