Prefeitos terão de cumprir aplicações constitucionais com extra de 1% do FPM
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
Leia Mais
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…
Trabalho aprova projeto que permite interrupção de estágio para aluna grávida
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…
Dissolução irregular de empresa é causa para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente
Turma do reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados…
Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…
Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
Inscrições para o Prêmio ODS Brasil são prorrogadas
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Projeto prevê novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o…
INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS
O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização…
TCM-SP diz que nenhum servidor recebe benefício do “salário-esposa”
O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal…
