TJ-MT extingue execução fiscal de empresa que não foi intimada corretamente
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras…
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As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3,…
A Resolução do FNDE faz lembrar a o objetivo do repasse…
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10889/18, do…
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De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
Medida se aplica a casos como limpeza e vigilância patrimonial. Normativo…
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, divulgou nesta…
Brasília – A partir de agora, para requerer e acompanhar os…