Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal…
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam…
Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, que será realizada…
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito…
O texto da Portaria trata dos prazos de envio da produção…
O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com…
Na ação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços…