Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a…
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Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os…
Estados, municípios e o DF já podem investir os recursos em…
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF…
No entanto, a pretensão foi rejeitada pelos julgadores, que decidiram negar…
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
A reunião se deu no âmbito do inquérito civil nº 24/17,…
A retificação dos dados cadastrados, ou inserção de novos alunos no…
As orientações buscam contemplar a diversidade de projetos pedagógicos dos cursos…
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde 14.09.2018 – Planejamento,…