NJ – Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas…
Leia Mais
Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso
A decisão suspensa pelo ministro Roberto Barroso foi proferida pelo TJ-PE.…
TJSP firma Termo de Cooperação com o Poder Executivo do Estado
A parceria, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem…
Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a…
Inep lança primeiro volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
A primeira edição dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas…
TCEMG manterá instruções normativas de remessas ao Sicom em 2019
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Ministro impede bloqueio de valores destinados à educação e à saúde para repasse de duodécimo ao TCE-RR
O presidente do STF afastou parte de decisão do Tribunal de…
Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de…
Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de…