Menor com deficiência deve ter atendimento especializado
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
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A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Nascimento (PSC).
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do…
A proposta pretende ampliar o acesso a cargos públicos por pessoas…