Médica é condenada por corrupção passiva ao cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Nascimento (PSC).
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do…