Autor da PEC que permite a representante de município apresentar ADI participa de debate na quarta
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/16 inclui as entidades de…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/16 inclui as entidades de…
O art. 2º do Decreto nº 9.412/18 estabelece o início de…
Atendendo a uma ação direta de inconstitucionalidade da prefeitura de São…
O prefeito Bruno Covas publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial…
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (12), a…
Professora eliminada de concurso público por possuir obesidade mórbida e hipertensão…
A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de…
O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime…