Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo…
Leia Mais
Entenda as principais regras para a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2024
Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique…
STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira…
Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio
Integrantes do grupo pediram mais tempo ao ministro Gilmar Mendes para…
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.
FNDE inicia período de atualização cadastral no Sistema PDDEweb
Entidades devem atualizar dados para garantir acesso aos recursos do Programa…
STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Horizonte após reestruturação da carreira
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada…
Orientações sobre Defesa Civil, Meio Ambiente e Saneamento serão concedidas na Marcha
Cinco espaços da programação paralela da XXV Marcha a Brasília em…
Aprovada estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano…
Repasses ao Terceiro Setor é tema capacitação do TCESP no dia 11
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
