A responsabilização do agente de contratação perante a Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações, além de compilar em um único…
Leia Mais
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples.
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime.
Nove diretrizes para evitar desastres na sua cidade
“As diretrizes fornecem um roteiro claro para a gestão de riscos…
STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ)
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do…
STF anula normas que mudavam critérios para composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos…
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande…
Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS é destaque no Supremo na Semana
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos…
Fiscal sanitário não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Química
Não é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Química do…
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público…
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento…