Decisão: carga horária não pode ultrapassar 60 horas semanais nos casos de acumulação legal de cargos
A Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
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Entre as medidas propostas, estão a desoneração da produção de bicicletas,…
Se por um lado a valorização do salário mínimo aumenta o…
Foi aprovado nesta quarta-feira, 17 de agosto, em caráter conclusivo, o…
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) altera o repasse para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 15…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…