Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira para atuação de partidos
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeiro…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
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Comissão de Trabalho debate situação de servidores públicos diante da crise
As prefeituras do Estado de São Paulo descumprem amplamente a legislação…
Mais de 1.100 (mil e cem) órgãos e entidades paulistas estão…
Enquanto o governo federal reduz investimentos na segurança pública, os Municípios…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão desta…
Objetivo é evitar a formação de criadouros para a proliferação do…