Eleitores de área urbana podem ter transporte gratuito nos dias de eleições
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o…
Kit para aplicação da Provinha Brasil já está disponível para escolas…
A administração pública pode exigir certidões negativas para celebrar convênios.
Instituições têm até 7 de fevereiro de 2018 para encaminhar propostas.…
A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o…
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O juiz Rafael Almeida Cró, titular da 1ª Vara da Comarca…
A lei estadual determina que estabelecimentos públicos e privados com grande…
Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar…