Ibiporã tem que suspender pagamento de honorários a procuradores comissionados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia…
Ônibus e sistemas metroferroviários são os beneficiados pela nova regra, que…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…