Lei que cria licença ambiental especial e acelera obras entra em vigor
LAE foi criada para acelerar o licenciamento de obras estratégicas do…
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Análises acontecem em plenário virtual.
Foram regulamentados dois programas de reforma habitacional este ano e a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as Portarias 233 e…
Embora a Constituição Federal atribua à União a competência privativa para…
A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de…
A deliberação da Câmara Municipal sobre as contas do prefeito deve…
O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões…
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