Nova Lei torna a atenção humanizada um princípio do SUS
Com a nova redação do artigo 7º, o SUS passa a…
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Coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou…
Trecho da Constituição do estado impõe execução de até 0,2% das…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o prazo final…
O prefeito de Santo André, Gilvan Junior, cumpriu na última semana…
A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença…
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal…
Não cabe a ação de consignação em pagamento para fins de…