Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU
O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável…
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PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. INCIDÊNCIA NA FONTE.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos…
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10),…
O fato de o agente público ter contratado uma empresa cujo…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a debater, nesta quinta-feira (16/10), até…
Regras estaduais devem, obrigatoriamente, seguir a forma de organização do Estado…
Serviço será utilizado em ações de combate a calamidades, prevenção de…
Reconhecimento em Middelburg valida a estratégia da plataforma sob avaliação de…