PPA 2024-2027 prevê investimento superior a R$ 6 bilhões em desenvolvimento social e garantias de direitos
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Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório”
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias
Projeto inclui o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas…
Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios
Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas…
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública; CNM acompanha tramitação
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que…
