Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
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Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…
O recurso será destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam…
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa…
A iniciativa, criada em 2024, agora passa a integrar de forma…
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto…
O novo modelo abrangerá aposentadorias, reformas, pensões, processos seletivos e admissões.
Os encontros ocorrerão nas cidades de São João da Boa Vista,…