Governo publica novo Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil para os próximos dez anos
O plano prevê fortalecimento da governança, expansão da participação da sociedade…
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A norma determina que União, estados, municípios e o Distrito Federal…
Conanda cria diretrizes inéditas para proteger crianças e adolescentes dos impactos da crise climática
A norma estabelece que órgãos públicos, empresas e instituições sociais devem…
Governo de SP amplia subsídio habitacional para impulsionar economia em cidades com menos de 20 mil habitantes
A nova norma aumenta o valor dos subsídios para empreendimentos em…
ANA eleva para R$ 56,4 milhões valor mínimo para exigência do certificado de sustentabilidade de obras hídricas
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…
Receita Federal altera regras para parcelamento de débitos tributários e não tributários
Entre as principais alterações, está a inclusão da obrigatoriedade de autorização…
Imposto de Renda: CNM se reúne com senador para tratar de compensação aos Municípios
Autor da Emenda 8 ao projeto Projeto de Lei (PL) 1.087/2025,…
Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU
O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável…
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. INCIDÊNCIA NA FONTE.…