Isenta de IPTU, igreja da Grande Florianópolis terá de pagar coleta de lixo atrasada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece que toda…
Evento gratuito e online celebra o 10º aniversário do sistema de…
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na…
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um…
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas…
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias…
O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios…