Acordo põe fim a conflito agrário no município de Viana
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em sessão virtual…
Proposta pode ser incluída no orçamento da cidade em 2024
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de orientações para…
Regulamentação também autoriza aplicação de anestésico local injetável durante o procedimento…
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no…
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
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Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de…