Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas…
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Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias…
O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios…
Essa iniciativa tem como objetivo fornecer ferramentas de gestão, planejamento e…
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a…
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito…
Evento celebra os dez anos da Central de Compras do Governo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral…
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a…