FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de…
Leia Mais
CNM inicia primeira edição do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal com especialistas renomados
A primeira edição do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM), promovido…
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios
Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por…
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522…
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso…
Senado aprova, em primeiro turno, PEC da reforma tributária
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta…
PGR recorre ao Supremo para aprimorar tese sobre contribuição assistencial aos sindicatos
Elizeta Ramos aponta que omissões referentes à fixação da contribuição e…
TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis
Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça…