Abaixo das expectativas, IPCA de maio fecha o mês em 0,23%
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…
Leia Mais
Municípios recebem R$ 6,3 bilhões de FPM na próxima sexta-feira (9)
Na próxima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a…
Medida Provisória nº 1.176. Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas…
Imóveis alugados sob medida devem ser revertidos à administração pública no fim do contrato
O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida,…
Nota técnica compila informações sobre orçamento estimado das contratações de TI
Material traz informações a respeito das quantidades a contratar e estimativas…
CGU disciplina fornecimento de informações para os cadastros CEIS, CNEP e CEAF
Centralização dos dados permitirá que as consultas de sanções sejam feitas…
Lei de iniciativa parlamentar sobre sepultamento de animais é inconstitucional
É inconstitucional a lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre o…
Mês do Meio Ambiente: STF suspende liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do…
Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de…
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…