Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra dia 18 de outubro
As escolas têm até o dia 18 de outubro para conferir…
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A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a…
STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o…
Partidos dizem que inviabilizar ou, até mesmo, dificultar que a população…
A ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulga lista atualizada de Municípios…
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas mineiro lançou um site para organizar dados…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença…