Educação fiscal passa a ser obrigatória nos currículos da rede pública, alerta TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou…
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O Ministério da Fazenda publicou a Portaria PGFN/MF nº 3.122/2025, que…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 832/2025, que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunicou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) anunciou…
A norma altera dispositivos das Leis nº 12.212/2010 e nº 10.438/2002…
A nova resolução determina que as barragens serão classificadas com base…
De acordo com a normativa, as bolsas são voltadas para atividades…
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União…
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…