Lei nº 18.401/2026: Criação do Selo “Cidade Mulher Paulista”
A Lei nº 18.401/2026 institui, no Estado de São Paulo, o…
A Lei nº 18.401/2026 institui, no Estado de São Paulo, o…
A Portaria nº 521/2026 cria o Selo Parceiro da Socioeducação da…
A Portaria estabelece as normas do Programa de Regionalização do Turismo,…
Como a fiança bancária e o seguro-garantia são meios legítimos para…
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por…
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal…
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que as falhas…
Nos julgamentos de dissídios coletivos (processos para resolver conflitos que envolvem…
Cálculo do benefício deve levar em consideração valores que eram efetivamente…
A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança…