Governo flexibiliza regras para habitação no Minha Casa, Minha Vida
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para extrapolação do limite de…
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Conforme a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os…
Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
A 1ª Câmara do TCE-ES entendeu que o concurso público realizado…
O Tribunal Pleno do TJRN deferiu parcialmente o pedido de uma…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…