Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres…
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Começa a valer acordo de cooperação entre ANA e CNMP para capacitação em temas de saneamento básico e recursos hídricos até 2027
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Com o tema Simplificação e Adequação Municipal para Abertura e Registro…
Comunicado do CGSN orienta gestores sobre novo sistema do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou Comunicado que traz…
DECISÃO: É indevida a cobrança de IPTU contra a Caixa de imóvel transferido a particular por meio de programa de arrendamento residencial
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que o município de Porto…
Medida eleva valor do benefício Garantia-Safra 2022/2023
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de setembro,…
Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%
A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios…
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover…
Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional
Competência normativa do assunto é privativa da União.
Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro,…
