Presidente Prudente sediará terceiro encontro sobre Nova Lei de Licitações em outubro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Leia Mais
TCEMG lança portal sobre custos de engenharia
O Tribunal de Contas mineiro lançou um site para organizar dados…
DF deve indenizar contribuinte com nome inscrito na dívida ativa por débito de imóvel inexistente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença…
Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta…
Prefeitura do Rio autoriza criptomoedas para pagamento do IPTU 2023
Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira…
Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem
Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre…
TJ-RJ mantém lei que permite a advogado acessar processos administrativos
Norma municipal que cria obrigações para órgãos públicos visando a assegurar…
DECISÃO: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE)
Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da…