Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio…
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Orientações devem ser observadas por todo o Poder Executivo federal.
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório…
O prazo final para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento…
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo…
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o…
É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos…
As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do…
O Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por…