Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão…
Leia Mais
Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão
A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras…
Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil
Projeto em debate na Câmara elimina o pagamento mínimo dos contratos…
Novas atas do Caminho da Escola estarão disponíveis no dia 29 de junho
Entes federativos que têm termo de compromisso aguardando a nova ata…
FNDE publica guia de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 2022
Material é mais uma das ações do FNDE para apoiar a…
Nota sobre vetos à medida que reduz ICMS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com os…
Auxílio Brasil: publicadas diretrizes da educação e de acompanhamento da frequência escolar
Publicada na quinta-feira, 23 de junho, a Portaria Interministerial 3/2022 reúne…
Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável
Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em…
TCU pode lançar ranking de transparência em municípios
Bruno Dantas, futuro presidente do órgão, destacou a criação de uma…
Educação domiciliar: Comissão de Educação do Senado faz 1ª de 6 audiências sobre ‘homeschooling’
A Comissão de Educação do Senado Federal promoverá nesta segunda-feira (27),…
