Dia da Ouvidoria: TCESP promoverá ‘Encontro de Ouvidorias Públicas’ em março
Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da…
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Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico…
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A Resolução ANA nº 283, de 12 de janeiro de 2026,…
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A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/2) traz o Decreto…
Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade.
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos…