Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu,…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no…
O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª…
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…