TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos
Cancelamento ocorreu no último dia 30 de junho
Leia Mais
Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade administrativa
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem…
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Auditoria do TCE revela falhas estruturais e pedagógicas na inclusão escolar de alunos com deficiência no Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou,…
TCESP promove tira-dúvidas sobre módulo do Sistema Audesp Fase V
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu…
Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica
Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto,…
Episódio inédito do PodContas discute sobre Primeira Infância
Para falar sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Junho 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…