Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda…
Leia Mais
Indisponibilidade temporária de sites e sistemas no dia 26/2
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de…
Publicação do “XSD´s” balancete encerramento final – mês 14/2021
Publicação do “XSD´s” balancete encerramento final
TJ-PB impede prefeitura de contratar escritório para demanda sobre Fundef
A contratação de advogados e escritórios de advocacia pela Administração Pública…
Supremo invalida norma de MG que vedava inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes
O entendimento adotado é de que a competência para editar normas…
Dinheiro esquecido nos bancos pode ir para os cofres municipais, diz advogado
Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber…
Supremo invalida norma de MG que vedava inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes
O entendimento adotado é de que a competência para editar normas…
Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8…
Tribunal de Contas apresenta gestão estratégica para o ciclo 2022-2026
Em um constante processo de aprimoramento, o Tribunal de Contas do…
