Servidoras gestantes não devem ter salário descontado, decide TJ-DF
Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser…
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Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro.
Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta.
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência…
Proposta muda ainda regras para auxílio-alimentação.
Dois anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, quase…
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao…
Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…